Em outro caso, Grupo solicita providências em relação a laboratório
do Espírito Santo que vende exames de HIV pela Internet para todo o país.
O Grupo Pela Vidda/SP enviou carta aos principais laboratórios de análises clínicas de São Paulo solicitando mudança de conduta quanto à disponibilização, diretamente ao paciente, do resultado de exames para a identificação do HIV.
É prática comum dos laboratórios que atendem pacientes particulares e usuários de planos de saúde a entrega ou permissão de acesso de resultados de exames reagentes ou não para o HIV, diretamente aos pacientes, pessoalmente, via fax, e-mail ou internet. O resultado é disponibilizado ao paciente antes mesmo do seu retorno ao médico que solicitou o exame.
O Grupo Pela Vidda alega que o diagnóstico positivo para o HIV é um momento peculiar, que pode trazer repercussões emocionais na vida das pessoas. Por isso, o acesso ao resultado deveria ser sempre acompanhado pelo médico ou por profissional habilitado, com aconselhamento pré e pós-teste.
A reivindicação aos laboratórios partiu da experiência do Grupo Pela Vidda/SP de atendimento a pessoas emocionalmente abaladas após diagnóstico positivo para o HIV, recebido de laboratório privado, e que procuraram a ONG antes do retorno ao médico que prescreveu o exame.
Além disso, tendo em vista a massificação da campanha “Fique Sabendo”, do Ministério da saúde e das secretarias estaduais e municipais de saúde, de incentivo à testagem do HIV na rede pública, o Grupo Pela Vidda acredita que possivelmente também a rede particular receba maior demanda de pacientes interessados em realizar o teste. No Brasil, estima-se que mais de 250.000 pessoas que vivem com HIV mil nunca foram testadas e, por isso, não conhecem sua condição sorológica.
Embora o tratamento do HIV e da aids, principalmente a distribuição dos anti-retrovirais, seja mantido exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), parcela da população, usuária de planos de saúde, realiza as primeiras consultas e o primeiro exame diagnóstico do HIV na rede particular. Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), 41 milhões de brasileiros, ou cerca de 20% da população, estão ligados a planos de saúde, mas no estado de São Paulo o índice é maior: 42% da população tem plano de saúde, cobertura que sobe para 59% na capital.
As primeiras empresas contatadas pelo Grupo Pela Vidda foram o Grupo Fleury e o Diagnósticos da América, por serem os maiores laboratórios do país. O Fleury mantém 137 unidades de atendimento em São Paulo e outras capitais e realiza mais de 80.000 exames laboratoriais diariamente. Já o Diagnósticos da América, que processa 100.000 exames de análises clínicas por dia, engloba 21 laboratórios e 321 unidades no país, a exemplo do Delboni Auriemo, Lavoisier, Clube DA, Científica Lab e Maximagem, em São Paulo.
Laboratório do Espírito Santo vende teste de HIV pela internet
O Grupo Pela Vidda/SP também chama a atenção sobre a existência da prática de venda de exame anti-HIV pela internet. Intitulado o primeiro “laboratório on line do Brasil”, o site “E-DNA” (www.e-dna.com.br), mantido pelo Laboratório Tommasi, com sede no Espírito santo, oferece exames anti-HIV para todo o país no valor de R$ 380,00.
Segundo o site “você faz a coleta na sua própria casa, em qualquer lugar do Brasil, e recebe o resultado em até cinco dias úteis, com pagamento online ou com boleto em seis vezes”. Também de acordo com o site, o interessado recebe em casa um kit de coleta composto por “uma caixa de envio, um estojo com dois tubos, um folheto explicativo e um envelope de retorno”. Além do teste de HIV é anunciada a realização de exames de paternidade e para detecção de doenças sexualmente transmissíveis e hepatites.
O Grupo Pela Vidda/SP enviou correspondência ao Núcleo de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo, uma vez que o laboratório está localizado naquele estado e ao Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo, uma vez que o site do laboratório (www.tommasi.com.br) traz o nome dos profissionais farmacêuticos responsáveis.
O Grupo Pela Vidda/SP alerta que além dos riscos de receber o resultado sem a presença e o aconselhamento de um profissional, a coleta em domicílio feita pelo próprio interessado é totalmente inadequada. Na carta em que solicita providências das autoridades, o Grupo Pela Vidda/SP afirma “ o site comercializa exames diagnósticos que só deveriam ser prescritos por médicos, bem como deveriam ser acompanhados obrigatoriamente de aconselhamento pré e pós-teste. Tendo em vista a gravidade desta prática, que coloca em risco a saúde da população, solicitamos as providências cabíveis”
ÍNTEGRA DA CARTA ENVIADA AOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS DE SÃO PAULO
São Paulo, 3 de março de 2009
O Grupo Pela Vidda/SP, organização não governamental sem fins lucrativos que atua na luta contra a Aids há 20 anos na cidade de São Paulo oferece, dentre outras atividades, aconselhamento individual e grupos de convivência para as pessoas que vivem com HIV e aids.
Assistimos nos últimos anos grandes avanços no campo do HIV e da aids, como conquista de tratamentos mais eficazes e a execução de políticas públicas exemplares.
Mesmo assim, o diagnóstico positivo para o HIV ainda é um momento bastante peculiar, íntimo e que traz repercussões e impactos emocionais na vida da maioria das pessoas infectadas.
Mais de uma vez identificamos, por meio de pessoas que procuram nossa organização, emocionalmente transtornadas após diagnóstico positivo para o HIV, que é conduta rotineira dos laboratórios privados de análises clínicas , inclusive desta empresa, a entrega ou permissão de acesso de resultados de exames reagentes para o HIV, diretamente aos pacientes via fax, e-mail ou internet. Este resultado é disponibilizado ao paciente antes mesmo do seu retorno ao médico assistente.
Assim, vimos solicitar que estudem a possibilidade de mudança de procedimento quanto à entrega de resultados de exames para o HIV.
O aconselhamento pós-teste, com a entrega do resultado do exame pelo médico assistente ou profissional e não diretamente ao paciente, é uma estratégia imprescindível para a diminuição dos impactos da epidemia da aids.
O paciente sozinho, sem a presença física do médico assistente ou outro profissional devidamente capacitado, dificilmente é capaz de lidar com os sentimentos provocados pelo diagnóstico positivo para o HIV.
A informação sobre o resultado positivo repassada diretamente do laboratório ao paciente, por exemplo via internet, tem impactos imprevisíveis na saúde física e mental do paciente, podendo acarretar reações negativas e traumas de difícil cicatrização.
Já o anúncio da soropositividade, em primeira mão pelo médico ou profissional, é a oportunidade que o paciente tem de expressar seu possível sofrimento e angústia, de explicitar suas dificuldades de lidar com o diagnóstico, de tirar suas dúvidas sobre relacionamento com parceiros, prevenção de DSTs e HIV e sobre o tratamento futuro.
Prática já consolidada nos serviços públicos de saúde que trabalham com HIV e aids, a entrega do resultado por profissional habilitado com aconselhamento pós-teste deve ser também uma preocupação e um compromisso da rede privada de saúde.
Neste sentido, os laboratórios de análises clínicas que prestam serviços a pacientes particulares e usuários de planos de saúde privados, deveriam adotar uma conduta solidária, em prol do bem estar físico e mental dos pacientes recém diagnosticados, e em prol da saúde pública e da luta contra a aids.
Certos da atenção e no aguardo de um posicionamento,
Grupo Pela Vidda/SP - www.aids.org.br - (11) 3258-7729
