transparência
Esta seção reúne informações detalhadas sobre a utilização de recursos públicos recebidos por meio de termos de colaboração e emendas parlamentares. O Grupo Pela Vidda/SP preza pela transparência e pelo cumprimento das normas da Administração Pública, garantindo a correta aplicação dos recursos em ações voltadas à saúde, cidadania e direitos humanos.
Centro de Referência LGBTI+ Brunna Valin
Termo de Colaboração:
Termo de Colaboração Nº TCL/024/2024/SMDHC/CPLGBTI+ firmado entre a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a OSC Grupo Pela VIDDA: Valorização Integração e Dignidade do Doente de AIDS de São Paulo, inscrita no CNPJ 67.836.288/0001-00, para gestão do Centro de Referência LGBTI+ Brunna Valin e da Unidade Móvel LGBTI+ Centro.
Data de início e término:
Valor total previsto:
26/12/2024 a 26/12/2029
R$ 10.990.283,77
Íntegra do Termo de Colaboração, Plano de Trabalho:
Equipe de Trabalho do CRLGBTI+ Brunna Valin:
Coordenador Geral - Eduardo Luiz Barbosa
Assistente de Gestão - Paulo da Silva
Assistentes Administrativas - Brunna Araújo e Fernanda dos Reis
Assistentes Sociais - Dalila Batista e Sandra Arruda
Psicólogas - Amanda da Silva
Advogada - Fernanda Nigro
Pedagogas - Ellen Oliveira e Viviane Santos
Orientador Socioeducativo - Ilan Arrais
Articulador de Rede - Marcel Reis
Atendentes Iniciais - Tania Carolina
Auxiliares de Serviços Gerais - Aluizio Silva e Bruna dos Santos
Atendentes Unidade Móvel LGBTI+ - Gabriella Souza e Thales Bizarria
Datas previstas para entrega dos Relatórios de Cumprimento de Metas e Execução:
Relatório 1º Semestre de 2025: Entregue em 01/07/2025
Relatório 2º Semestre de 2025: Entregue em 07/01/2025
Relatório 1º Semestre de 2026: Entregue em 07/07/2026
Relatório 2º Semestre de 2026: Entrega para 26/12/2026
Relatório 1º Semestre de 2027: Entrega para 26/06/2027
Relatório 2º Semestre de 2027: Entrega para 26/12/2027
Relatório 1º Semestre de 2028: Entrega para 26/06/2028
Relatório 2º Semestre de 2028: Entrega para 26/12/2028
Relatório 1º Semestre de 2029: Entrega para 26/06/2029
Relatório 2º Semestre de 2029: Entrega para 26/12/2029
Data prevista para apresentação da prestação de contas após término da parceria:
26/12/2029
Representante legal da OSC:
Eduardo Luiz Barbosa (Presidente do Grupo Pela Vidda/SP)
Diversidade e Direitos
Termo de Fomento:
Termo de Fomento nº 984936/2025, firmado entre a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - SNLGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, e a Organização da Sociedade Civil Grupo Pela Valorização, Integração e Dignidade do Doente de Aids de São Paulo – Grupo Pela Vidda/SP, inscrita no CNPJ nº 67.836.288/0001-00, com recursos provenientes de emenda parlamentar da Deputada Federal Professora Luciene Cavalcante.
A parceria visa apoiar a execução do projeto:
“Diversidade e Direitos”.
Processo SEI:
Prestação de Conta:
Objeto da Parceria:
00135.221435/2025-27
6024.2024/0019046-6
Realização de ações formativas e rodas de escuta qualificada voltadas à promoção de direitos e da cidadania de pessoas LGBTQIA+ e pessoas vivendo com HIV/aids em situação de vulnerabilidade.
Valor total previsto:
Valor efetivamente liberado:
Fonte do recurso:
Data de início e término:
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00 (conforme Plano de Trabalho aprovado)
Emenda parlamentar da Deputada Federal Professora Luciene Cavalcante.
15/12/2025 a 15/12/2026
Organização da Sociedade Civil:
Grupo Pela Vidda/SP - Grupo Pela Valorização, Integração e Dignidade do Doente de AIDS de São Paulo
CNPJ: 67.836.288/0001-00
Endereço: Rua General Jardim, 566 Vila Buarque – São Paulo/SP
Telefones: (11) 3259-2149 / (11) 3258-7729
E-mail: gpvsp@uol.com.br
Representante Legal: Eduardo Luiz Barbosa - Presidente
Responsável Técnico pelo Projeto: Fernanda Rodrigues Nigro
Público beneficiário:
Público prioritário
• pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, risco, violência e violação de direitos;
• travestis e pessoas transexuais;
• pessoas vivendo com HIV/aids.
O projeto também prevê alcance indireto de redes de apoio, familiares, serviços públicos, organizações da sociedade civil e demais parceiros envolvidos na promoção e garantia de direitos.
Atividades previstas:
Principais atividades previstas no Plano de Trabalho
• realização de 10 encontros de escuta qualificada e rodas de conversa;
• realização de 6 oficinas temáticas sobre direitos LGBTQIA+ e de pessoas vivendo com HIV/aids;
• ações de informação, orientação e encaminhamento;
• articulação com serviços públicos e organizações da rede;
• registro e sistematização de histórias de vida e vivências das pessoas participantes;
• produção de publicação com informações sobre direitos, legislação, histórias de vida e aprendizados coletivos;
• impressão e distribuição da publicação e de materiais informativos;
• realização de atividade de encerramento e apresentação pública dos resultados.
Temas das oficinas:
• Nome Social e Identidade de Gênero
• Direito à Saúde Integral
• Direito à Moradia e à Cidade
• Direitos Trabalhistas e Inclusão no Mercado de Trabalho
• Assistência Social e Proteção contra a Violência
• Legislação Antidiscriminatória e Cidadania LGBTQIA+
Documentos da Parceria:
Disponíveis para consulta:
• Termo de Fomento
Diversidade, Inclusão Social, Saúde e
Direitos no trabalho em Rede
Termo de Fomento:
Termo de Fomento 120/SMADS/2024 firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento (SMADS) da Prefeitura de São Paulo e a Organização da Sociedade Civil Grupo Pela VIDDA - Valorização Integração e Dignidade do Doente de AIDS de São Paulo, inscrita no CNPJ 67.836.288/0001-00, com recursos provenientes de emenda parlamentar da Senadora Mara Gabrilli.
A parceria visa apoiar a execução do projeto:
“Diversidade, Inclusão Social, Saúde e Direitos no Trabalho em Rede”.
Processo SEI:
Prestação de Conta:
Objeto da Parceria:
6024.2024/0003921-0
6024.2024/0019046-6
Fortalecimento de ações voltadas à promoção de direitos, inclusão social e acesso a políticas públicas para populações em situação de vulnerabilidade social.
As ações incluem atividades socioeducativas, cursos, oficinas, orientação e fortalecimento do acesso a políticas públicas e serviços da rede socioassistencial.
Valor total previsto:
Valor efetivamente liberado:
Fonte do recurso:
Data de início e término:
Organização da Sociedade Civil:
R$ 200.000,00
R$ 200.000,00 (conforme Plano de Trabalho aprovado)
Emenda parlamentar da Senadora Federal Mara Gabrilli.
03/02/2024 a 03/02/2025
A parceria permanece sob acompanhamento até a conclusão da análise final da prestação de contas.
Grupo Pela VIDDA – Valorização, Integração e Dignidade do Doente de AIDS de São Paulo
CNPJ: 67.836.288/0001-00
Endereço: Rua General Jardim, 566 Vila Buarque – São Paulo/SP
Telefones: (11) 3259-2149 / (11) 3258-7729
E-mail: gpvsp@uol.com.br
Representante Legal: Thaís de Azevedo (nome social)
Antônio Gabriel de Azevedo (nome de registro)
Responsável Técnico pelo Projeto: Eduardo Luiz Barbosa
Público beneficiário:
Público prioritário
• população LGBTQIAP+
• pessoas vivendo com HIV e AIDS
• homens e mulheres trans
• população em situação de rua
• famílias em situação de vulnerabilidade social
Atividades previstas:
Principais atividades previstas no Plano de Trabalho
• realização de oficinas temáticas mensais
• realização de cursos de formação e capacitação
• orientação socioassistencial à população atendida
• produção e distribuição de materiais informativos
• articulação com polít. públicas e serviços da rede socioassistencial
Equipe vinculada à
execução da parceria:
Assistente Técnico I
1 profissional
Carga horária: 40 horas semanais
Remuneração: R$ 2.000,00 mensais
Valor anual previsto: R$ 24.000,00
Orientadores socioeducativos (Agentes de campo)
3 profissionais
Carga horária: 16 horas semanais
Remuneração: R$ 1.300,00 mensais por profissional
Valor total anual previsto: R$ 46.800,00
Também estão previstas contratações de:
• oficineiros
• facilitadores de cursos
• prestadores de serviços pontuais para execução das atividades do projeto
Situação da Prestação de Contas:
Prestação de contas parcial apresentada e em análise pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Após a conclusão da análise parcial será elaborado o parecer técnico final referente à execução da parceria, conforme procedimento administrativo do processo SEI.
Documentos da Parceria:
Disponíveis para consulta:
• Plano de Trabalho
• Termo de Fomento
Redes sociais: